Hérnia de disco e INSS: auxílio-doença, cirurgia e aposentadoria
Hérnia de disco lombar ou cervical é uma das causas mais frequentes de afastamento do trabalho no Brasil — e uma das mais negadas na perícia, porque muita gente tem hérnia na ressonância e trabalha normalmente. O que decide o benefício não é a imagem: é a limitação que a hérnia causa naquela função.
Quando a hérnia de disco dá direito a benefício
O auxílio por incapacidade temporária exige qualidade de segurado, carência de 12 contribuições (dispensada em acidente) e incapacidade para a atividade habitual. Na hérnia de disco, a incapacidade costuma aparecer quando há:
- Compressão de raiz nervosa, com dor irradiada (ciatalgia, cervicobraquialgia) e alteração de força ou sensibilidade
- Crise aguda que impede ficar sentado, de pé ou caminhar
- Função com carga, vibração, postura forçada ou movimentos de flexão repetidos
- Período pré e pós-operatório
Exames que sustentam
- Ressonância magnética com descrição da compressão
- Eletroneuromiografia, quando há sintoma neurológico
- Relatório do ortopedista ou neurocirurgião
Informações que faltam nos laudos
- O que o paciente não consegue fazer
- A relação com a função exercida
- Tratamentos já feitos e resultado
O INSS não pode obrigar à cirurgia
O segurado em benefício por incapacidade é obrigado a se submeter a tratamento — exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos. Recusar a cirurgia de coluna não é motivo para cortar o benefício.
Sequela, reabilitação e aposentadoria
| Situação | Caminho possível |
|---|---|
| Melhorou, mas não pode voltar à mesma função | Reabilitação profissional, com benefício mantido até a conclusão |
| Voltou ao trabalho com sequela que reduz a capacidade | Auxílio-acidente, se houver origem acidentária ou acidente de qualquer natureza |
| Não há perspectiva de retorno a nenhuma atividade compatível | Aposentadoria por incapacidade permanente, considerando idade e escolaridade |
| Cirurgia com fixação e limitação definitiva | Avaliação conforme a função e as condições pessoais |
Perguntas frequentes sobre hérnia de disco e INSS
Hérnia de disco dá direito a auxílio-doença?
Dá, quando causa incapacidade temporária para a função habitual, comprovada em perícia. Ter hérnia na ressonância, sozinho, não basta.
O INSS pode me obrigar a fazer cirurgia?
Não. Pelo art. 101 da Lei 8.213/1991, o tratamento cirúrgico é facultativo.
Hérnia de disco aposenta?
Pode aposentar quando a incapacidade se torna permanente e não há atividade compatível com as limitações, idade e escolaridade do segurado.
Minha hérnia veio do trabalho pesado. Muda algo?
Muda. Reconhecida como doença do trabalho, o benefício é acidentário, sem carência, com estabilidade e FGTS durante o afastamento.
A perícia disse que estou apto, mas sinto dor. O que fazer?
Pedir prorrogação ou recorrer, com relatório que descreva limitações e exames. Na Justiça, a perícia é feita por médico nomeado pelo juiz.
Qual CID é usado para hérnia de disco?
Os mais comuns são M51 (lombar/torácica) e M50 (cervical), mas o CID não decide o benefício: a limitação funcional, sim.
Está afastado por hérnia de disco?
Se quiser, escreva pelo WhatsApp com sua função, os exames que tem e o que o INSS respondeu. Dá para avaliar o benefício adequado.
O contato é iniciado por você. O escritório não faz ligações ou abordagens não solicitadas.